Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

A Mirante Atlântico Assessoria Imobiliária Ltda. ("Mirante Atlântico", "nós" ou "nosso") tem um compromisso claro com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes do site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normativas aplicáveis no Brasil.

Ao utilizar nosso site ou contratar qualquer de nossos serviços de curadoria imobiliária, você declara ter lido e compreendido os termos desta política. Para dúvidas, entre em contacto pelo e-mail [email protected].

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados coletados diretamente

• Nome completo e dados de identificação
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Preferências de imóvel (localização, faixa de preço, características)
• Informações fornecidas voluntariamente no formulário de contacto ou durante o atendimento

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de navegação
• Tipo de dispositivo e navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e tecnologias similares (veja nossa Política de Cookies)

2.3 Base legal e retenção

O tratamento dos seus dados tem como base legal: consentimento do titular (Art. 7º, I), execução de contrato (Art. 7º, V) e legítimo interesse (Art. 7º, IX) — nos termos da LGPD. Os dados são retidos pelo prazo necessário à prestação do serviço e, após o encerramento da relação, por até 5 anos para fins legais e fiscais, salvo obrigação legal que exija prazo diferente.

3. Uso dos Dados Pessoais

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Prestar os serviços de curadoria e assessoria imobiliária contratados
• Responder a consultas e pedidos de informação
• Enviar comunicações relacionadas ao andamento do serviço
• Melhorar a qualidade do site e dos serviços oferecidos
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não comercializamos seus dados pessoais com terceiros. Podemos compartilhar informações, de forma restrita e mediante necessidade, com parceiros jurídicos e prestadores de serviços tecnológicos — sempre com obrigações de confidencialidade equivalentes às nossas.

4. Medidas de Proteção de Dados

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS
• Acesso restrito a colaboradores com necessidade funcional
• Revisão periódica de controles de acesso e permissões
• Procedimento de notificação de incidentes em conformidade com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
• Avaliação regular de riscos e adequação de práticas de segurança

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site, cookies analíticos para entender o comportamento de navegação e cookies de preferência para lembrar suas configurações. Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso — solicitar confirmação de que tratamos seus dados e obter cópia
• Correção — solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação — solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados sem base legal
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado e legível
• Oposição — opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Revogação do consentimento — retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento anterior
• Reclamação — apresentar reclamação à ANPD (anpd.gov.br)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contacto pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro do prazo legal.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. A Mirante Atlântico não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura da política de privacidade de qualquer site que você visitar por meio de nossos links.

8. Privacidade de Menores

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento legal, procederemos à exclusão imediata.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos por e-mail os clientes ativos e publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação implica concordância com a versão vigente.

10. Controlador e Contacto